TRF2 - 5009004-63.2021.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 01:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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06/08/2025 01:43
Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 15:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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16/05/2025 09:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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13/06/2024 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009004632021402510320240613122111
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12/06/2024 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2024 14:53
Despacho
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11/06/2024 18:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
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10/06/2024 19:24
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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20/05/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/05/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/04/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2024 14:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/04/2024 14:59
Recurso Especial não admitido
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27/04/2024 12:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
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26/04/2024 18:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/04/2024 17:23
Juntada de Certidão
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26/04/2024 12:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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26/04/2024 12:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
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25/04/2024 19:26
Juntada de Petição
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04/04/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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03/04/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/04/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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04/03/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2024 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/03/2024 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2024 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/02/2024 17:28
Lavrada Certidão
-
06/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b>
-
06/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação Cível Nº 5009004-63.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VICTOR HUGO RIBEIRO ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): LUCAS BASTOS SARDENBERG (OAB RJ235415) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/02/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
05/02/2024 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2024
-
05/02/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
05/02/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>26/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
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01/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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31/10/2023 10:37
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
30/10/2023 23:07
Juntada de Petição
-
24/10/2023 15:22
Intimado em Secretaria
-
24/10/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 15:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/10/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
23/10/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2023 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/10/2023 15:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/10/2023 12:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5009004-63.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: VICTOR HUGO RIBEIRO ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE SARDENBERG CARDOSO DA SILVA (OAB RJ165164) ADVOGADO(A): LUCAS BASTOS SARDENBERG (OAB RJ235415) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
14/09/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/08/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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