12/02/2025 10:06

Baixa Definitiva
12/02/2025 10:05

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/01/2025 16:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50052488120234025101/RJ
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/12/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 07:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
16/12/2024 07:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 09:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/12/2024 18:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/12/2024 19:00

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
14/11/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
14/11/2024 17:08

Lavrada Certidão
14/11/2024 16:47

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
14/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59
14/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 2 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 6 DE DEZEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001063-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/11/2024 15:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2024
06/11/2024 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/11/2024 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:00 a 06/12/2024 23:59 Sequencial: 67
15/10/2024 10:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 11:20

Juntada de Petição
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/09/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2024 15:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
10/09/2024 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2024 14:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/08/2024 13:52

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
14/08/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
14/08/2024 18:11

Lavrada Certidão
14/08/2024 18:05

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024 Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59
14/08/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001063-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/08/2024 16:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
09/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/08/2024 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59 Sequencial: 94
15/07/2024 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
15/07/2024 12:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 60
15/07/2024 12:12

Juntada de Petição
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/06/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 16:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/06/2024 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2024 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/06/2024 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2024 04:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2024 21:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
17/06/2024 21:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2024 18:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
06/06/2024 18:25

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024 Data da sessão: 05/06/2024 13:00
22/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5001063-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/05/2024 10:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
14/05/2024 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/05/2024 09:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/06/2024 13:00 Sequencial: 21
10/05/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
10/11/2023 18:12

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
10/11/2023 16:04

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
10/11/2023 16:04

Juntado(a)
10/11/2023 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
09/11/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
26/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

Agravo de Instrumento Nº 5001063-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
16/10/2023 11:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023
16/10/2023 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/10/2023 11:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 75
13/10/2023 19:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
22/09/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001063-74.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/09/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
19/09/2023 12:27

Juntada de Certidão
19/09/2023 12:26

Retirado de pauta
19/09/2023 11:40

Juntada de Petição
12/09/2023 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
12/09/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/09/2023 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 137
12/09/2023 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
07/06/2023 17:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
06/06/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 18:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
17/03/2023 12:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 14:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/03/2023 13:55

Juntada de Petição
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/02/2023 07:51

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
06/02/2023 18:13

Concedida a Medida Liminar
02/02/2023 16:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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