TRF2 - 5003977-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2022 14:49
Baixa Definitiva
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06/09/2022 14:48
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2022
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03/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/08/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2022 17:23
Não conhecido o recurso
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09/08/2022 16:48
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/08/2022 16:48
Juntado(a)
-
09/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/07/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/07/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2022 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2022 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2022 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/07/2022 19:04
Negado seguimento a Recurso Especial
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30/06/2022 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/06/2022 10:19
Juntada de Certidão
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29/06/2022 18:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/06/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/06/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/06/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2022 20:43
Juntada de Certidão
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27/06/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/05/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/05/2022 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/05/2022 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/05/2022 12:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/04/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 16:31
Juntado(a)
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11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003977-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: MARCELO JOSE GIAGIO AGRAVADO: DROGARIA PALUPA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
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06/04/2022 20:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/04/2022 08:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/04/2022 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/04/2022 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 14:07
Juntada de Certidão
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04/04/2022 10:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
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01/04/2022 14:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 00022248920124025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
06/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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