TRF2 - 5009816-20.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIO INTERNATIONAL SCHOOL ENSINO MEDIO LTDA

CNPJ: 33.506.998/0001-50

Advogados

LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA

OAB: 133432/RJ

CPF *91.***.*92-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 13:13

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 19:54

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/04/2024 16:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2024 16:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2024 12:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 48

  • 21/03/2024 12:11

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 19:39

    Juntada de Petição

  • 20/03/2024 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2024 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 01/03/2024 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 01/03/2024 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/02/2024 16:44

    Recurso Especial não admitido

  • 25/01/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2024 16:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 12:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2023 11:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/11/2023 10:57

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 30/10/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/10/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/10/2023 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2023 13:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/10/2023 13:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/10/2023 12:53

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009816-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RIO INTERNATIONAL SCHOOL ENSINO MEDIO LTDA ADVOGADO(A): LIVIA BASTOS BICUDO MADRUGA (OAB RJ133432) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/09/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

  • 12/09/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 12/09/2023 16:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 07/07/2023 14:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10

  • 07/07/2023 14:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2023 20:54

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2023 11:33

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/07/2023 11:33

    Determinada a intimação

  • 30/06/2023 15:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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