TRF2 - 5005958-78.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 13:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005958782023402000020240522132511
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21/05/2024 19:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/05/2024 19:25
Recurso Especial Admitido
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20/05/2024 18:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/05/2024 14:52
Juntada de Certidão
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20/05/2024 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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18/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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18/05/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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10/05/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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05/04/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/03/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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12/03/2024 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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06/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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07/02/2024 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/12/2023 14:23
Juntada de Certidão
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05/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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05/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005958-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LAYS CRISTINA BARCELOS DE SOUZA DHYPPOLITO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/12/2023 19:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
-
04/12/2023 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
04/12/2023 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/11/2023 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/11/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
09/11/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 17:38
Determinada a intimação
-
06/11/2023 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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16/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/10/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/10/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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04/10/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 17:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/08/2023 12:00
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005958-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LAYS CRISTINA BARCELOS DE SOUZA DHYPPOLITO ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
29/08/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
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29/08/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155
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21/07/2023 20:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/07/2023 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/07/2023 11:49
Juntada de Petição
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14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/06/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/05/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/05/2023 17:28
Concedida a Medida Liminar
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09/05/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
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05/05/2023 19:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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05/05/2023 17:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 136 do processo originário.Número: 02301415320174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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