12/08/2025 17:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
27/04/2024 09:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
21/02/2024 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
21/02/2024 17:24

Transitado em Julgado
21/02/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/12/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/12/2023 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/12/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/12/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 20:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
04/12/2023 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/12/2023 14:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
23/11/2023 09:33

Sentença confirmada - por unanimidade
13/11/2023 22:54

Juntada de Petição
06/11/2023 19:24

Juntada de Certidão
06/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023 Data da sessão: 22/11/2023 14:00:00
06/11/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5114482-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE REINOSO FERREIRA (OAB RJ225449) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
31/10/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
31/10/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/10/2023 13:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/11/2023 14:00 Sequencial: 2
30/10/2023 15:32

Juntada de Petição
25/10/2023 16:49

Juntada de Petição
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 22
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/10/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 16:09

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/10/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/10/2023 20:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
09/10/2023 20:11

Despacho
09/10/2023 16:39

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
06/10/2023 11:57

Juntada de Petição
26/09/2023 13:33

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 11/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5114482-66.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ANA CRISTINA DA SILVA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELLE REINOSO FERREIRA (OAB RJ225449) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: PIEDADE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
22/09/2023 13:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
22/09/2023 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2023 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2023 13:00 Sequencial: 7
20/09/2023 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)
20/09/2023 18:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/05/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/04/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/04/2023 11:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
21/03/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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