TRF2 - 5032776-36.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DOUGLAS SANTOS DA SILVA

CPF *11.***.*72-24

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

EDUARDO OLIVEIRA ZENOBIO RIBEIRO

CPF *13.***.*10-83

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 01/10/2024 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5086648-65.2024.4.02.9666/TRF (DOUGLAS SANTOS DA SILVA)

  • 30/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-44 processada no TRF2 com o no. 50866486520244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 30/08/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-44 processada no TRF2 com o no. 50866486520244029666/TRF (DOUGLAS SANTOS DA SILVA)

  • 26/08/2024 16:20

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-44

  • 24/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 06/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/08/2024 15:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-44

  • 19/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 01/07/2024 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2024 21:59

    Decisão interlocutória

  • 18/06/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/05/2024 08:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/05/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 17:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 08/05/2024 15:29

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 09/04/2024 08:39

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 25/03/2024 23:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 25/03/2024 23:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 16:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2024 09:14

    Juntada de Petição

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/02/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 21/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 17:31

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 16/02/2024 12:19

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 13/12/2023 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 14:23

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/12/2023 12:24

    Juntada de Petição

  • 11/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/11/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:35:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032776-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DOUGLAS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/10/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:35</b><br>Sequencial: 16

  • 18/09/2023 13:04

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 12/09/2023 16:14

    Retirado de pauta

  • 05/09/2023 17:30

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 22/08/2023 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032776-36.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 550) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: DOUGLAS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 550

  • 01/08/2023 10:23

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 16:15

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/06/2023 11:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/04/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2023 09:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/02/2023 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/01/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/12/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 19/12/2022 01:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 02/12/2022 19:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 02/12/2022 14:51

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2022 16:25

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/11/2022 16:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 08/11/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 10:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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