TRF2 - 5000728-07.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 18:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
06/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/12/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2023 16:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/12/2023 16:21
Recurso Especial sobrestado
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05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2023 08:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/12/2023 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Transitado em Julgado - 04/12/2023 15:28:44)
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/10/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
09/10/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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05/10/2023 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2023 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/10/2023 19:13:55)
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04/10/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/10/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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03/10/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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03/10/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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02/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 15:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/10/2023 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 13:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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19/09/2023 17:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000728-07.2018.4.02.9999/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLY VIEIRA DAMASCENO ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 4
-
22/08/2023 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
21/08/2023 13:43
Juntado(a)
-
16/12/2021 16:24
Remetidos os Autos - GAB04 -> GAB05
-
16/12/2021 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
11/10/2021 12:32
Retirado de pauta
-
17/09/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
13/09/2021 17:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/09/2021 17:17
Juntado(a)
-
01/09/2021 07:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
31/08/2021 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/08/2021 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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16/06/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2021 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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16/06/2021 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/06/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2021 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2021 11:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/06/2021 11:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2021 20:02
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/06/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2020
-
29/05/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
29/05/2020 14:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 70
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05/05/2020 17:38
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
-
21/04/2020 01:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2020 14:03
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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12/12/2019 07:31
Juntada - Julgamento
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11/12/2019 18:17
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
16/10/2019 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/10/2019 15:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 90
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08/10/2019 14:13
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/01/2019 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/01/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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15/01/2019 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
26/11/2018 17:50
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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26/11/2018 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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26/11/2018 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/11/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2018 17:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2018 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2018 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2018 18:16
Remessa Externa - SUB2TESP -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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13/11/2018 16:45
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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13/11/2018 16:45
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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26/10/2018 17:58
Distribuído por sorteio
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24/10/2018 15:38
Juntada - Peças Digitalizadas
-
22/10/2018 14:49
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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