TRF2 - 5005284-03.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/05/2024 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
19/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
19/03/2024 06:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112
-
19/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
19/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
19/03/2024 06:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
18/03/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
18/03/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/03/2024 16:27
Recurso Especial sobrestado
-
18/03/2024 16:27
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 10:16
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 17:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
13/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
13/03/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
-
13/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/03/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/03/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/03/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
11/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
11/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/03/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
-
11/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
11/03/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/03/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 20:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:23
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005284-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELINA DE SOUSA E SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ANTONIO WAYNE RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: HELENA SANTOS DA GUIA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ELOISIO SOARES MOREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CELSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
31/01/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2023 13:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/11/2023 23:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2023 23:58
Despacho
-
07/11/2023 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/11/2023 07:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55
-
07/11/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/11/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
07/11/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/11/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/11/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/11/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2023 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
24/10/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
24/10/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/10/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/10/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
24/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 12:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/10/2023 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 06:10
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
23/10/2023 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/10/2023 14:49
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
-
26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005284-03.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CELINA DE SOUSA E SILVA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ANTONIO WAYNE RODRIGUES COUTINHO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: HELENA SANTOS DA GUIA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: ELOISIO SOARES MOREIRA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: CELSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
20/09/2023 18:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)
-
20/09/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/09/2023 14:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/09/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/08/2023 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/06/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/06/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/06/2023 07:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
22/06/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/06/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/06/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 06:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 22:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 22:16
Indeferido o pedido
-
26/04/2023 07:41
Juntada de Petição
-
25/04/2023 16:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Número: 50003737920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2024
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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