TRF2 - 5067886-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 14:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067886872022402510120250702144339
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01/07/2025 20:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/07/2025 20:53
Decisão interlocutória
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26/06/2025 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/06/2025 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
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26/06/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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18/06/2025 08:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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10/06/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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10/06/2025 13:00
Juntada de Petição
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
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29/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5067886-87.2022.4.02.5101/RJ APELANTE: LAURA DA CONCEICAO FONTINELLE (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por LAURA DA CONCEIÇAO FONTINELLE, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ‘a’ da Constituição Federal (evento 141, RECESPEC1), contra acórdão proferido pela 5ª Turma Especializada deste Tribunal (evento 81, ACOR1).
O recurso não comporta admissão.
A peça recursal não evidencia de forma clara e objetiva a questão federal controvertida, aspecto fundamental para o adequado exame de admissibilidade.
A argumentação transita entre diferentes dispositivos legais – artigos 219, § 4º e 617 do CPC/73; artigos 489, § 1º, IV e 1022, II do CPC/15 – e invoca diversos Temas do STJ (869, 870, 889 e 1169), sem estabelecer de forma precisa a conexão entre tais fundamentos e os contornos específicos da controvérsia.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica quanto à aplicação da Súmula 284/STF quando não há demonstração clara do dispositivo legal violado e sua correlação com os fundamentos do acórdão recorrido.
No caso em análise, o recorrente se utiliza de argumentos relativos a diferentes institutos jurídicos, sem uma linha condutora clara, o que impossibilita a identificação precisa da tese recursal e da questão jurídica que busca controverter e ver dirimida pelo Tribunal Superior.
Quanto à menção de decisão divergente proferida pela 6ª Turma do mesmo TRF-2, caso a intenção fosse fundar o recurso na alínea "c" do permissivo constitucional, incidiria a Súmula 13/STJ: "A divergência entre julgados do mesmo Tribunal não enseja Recurso Especial." Além disso, a referência genérica a outros processos com o mesmo objeto (REsp 2105137/RJ e REsp 2120719/RJ) não substitui a necessária demonstração específica e analítica da divergência, conforme exigido pelo art. 1.029, § 1º, do CPC/15 e pelo art. 255, § 1º, do RISTJ.
Ante o exposto, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, inadmito o Recurso Especial. -
28/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/05/2025 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/05/2025 14:18
Recurso Especial não admitido
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09/04/2025 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/04/2025 18:49
Juntada de certidão
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08/04/2025 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/04/2025 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
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31/03/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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31/03/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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21/03/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
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07/03/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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07/03/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2025 22:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/02/2025 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/02/2025 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/02/2025 18:24
Juntada de certidão
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10/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:00</b>
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10/02/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 27 de fevereiro de 2025, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5067886-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAURA DA CONCEICAO FONTINELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/02/2025 15:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
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07/02/2025 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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07/02/2025 15:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 2
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08/01/2025 07:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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30/10/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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24/10/2024 13:39
Retirado de pauta
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15/10/2024 12:38
Juntada de certidão
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15/10/2024 12:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Juntada de certidão - 07/10/2024 15:54:35)
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07/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 24 de outubro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5067886-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAURA DA CONCEICAO FONTINELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
04/10/2024 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
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10/09/2024 09:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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10/09/2024 08:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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02/09/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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02/09/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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29/08/2024 18:35
Retirado de pauta
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28/08/2024 08:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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27/08/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2024 20:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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26/08/2024 20:58
Despacho
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26/08/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/08/2024 14:01
Juntada de Petição
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23/08/2024 18:12
Juntada de certidão
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5067886-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAURA DA CONCEICAO FONTINELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 4
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15/08/2024 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/06/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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06/06/2024 18:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
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06/06/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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28/05/2024 19:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/05/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/05/2024 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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06/05/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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06/05/2024 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
03/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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02/05/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2024 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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25/04/2024 16:21
Sentença confirmada - por maioria
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15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos da sessão ordinária, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC, do dia 25 de abril de 2024, QUINTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ªRegião, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP 2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5067886-87.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: LAURA DA CONCEICAO FONTINELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/04/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/04/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
04/04/2024 16:24
Juntada de Petição
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
23/03/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/03/2024 14:24
Retirado de pauta
-
19/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/03/2024 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/03/2024 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 21:05
Despacho
-
18/03/2024 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/03/2024 10:05
Juntada de Petição
-
12/03/2024 14:14
Juntada de certidão
-
12/03/2024 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b>
-
12/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Apelação Cível Nº 5067886-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: LAURA DA CONCEICAO FONTINELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/03/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
-
11/03/2024 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/03/2024 13:00 a 01/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
06/02/2024 19:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
19/12/2023 16:45
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/12/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
14/12/2023 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Retirado de pauta - 11/12/2023 19:16:36)
-
29/11/2023 19:13
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
29/11/2023 19:10
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
29/11/2023 17:02
Juntada de Petição
-
29/11/2023 15:24
Juntada de certidão
-
29/11/2023 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067886-87.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: LAURA DA CONCEICAO FONTINELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
23/11/2023 17:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
23/11/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2023 09:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/11/2023 14:59
Juntada de certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
08/11/2023 17:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
08/11/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
20/10/2023 14:17
Juntada de certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
19/10/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
19/10/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/10/2023 14:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
09/10/2023 13:44
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/10/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/10/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/10/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2023 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 19:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 19:47
Despacho
-
28/09/2023 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/09/2023 09:55
Juntada de Petição
-
26/09/2023 13:33
Juntada de certidão
-
26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
-
26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5067886-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LAURA DA CONCEICAO FONTINELLE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
20/09/2023 18:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)
-
20/09/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 16:59
Juntada de Petição
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/06/2023 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/06/2023 09:35
Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB14)
-
19/06/2023 16:02
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 16:02
Despacho
-
09/06/2023 09:58
Distribuído por prevenção - Número: 50078034820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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