TRF2 - 5001362-48.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TAUA LIVRAMENTO ANJOS

CPF *81.***.*98-83

TALES LIVRAMENTO ANJOS

CPF *69.***.*50-46

ROSIMERI DO LIVRAMENTO

CPF *79.***.*69-53

Advogados

DANIELA GAVA DUARTE

OAB: 034069/ES

CPF *48.***.*28-06

HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES

OAB: 031257/ES

CPF *32.***.*76-07

ROBERIO SCHUINA SILVA

OAB: 031252/ES

CPF *45.***.*52-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 10:07

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147

  • 27/09/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 01:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066339-23.2024.4.02.9666/TRF (HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES)

  • 31/08/2024 01:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066338-38.2024.4.02.9666/TRF (ROBERIO SCHUINA SILVA)

  • 31/08/2024 01:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066337-53.2024.4.02.9666/TRF (TAUA LIVRAMENTO ANJOS)

  • 31/08/2024 01:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066336-68.2024.4.02.9666/TRF (TALES LIVRAMENTO ANJOS)

  • 31/08/2024 01:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066335-83.2024.4.02.9666/TRF (ROSIMERI DO LIVRAMENTO)

  • 15/08/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134, 135 e 136

  • 18/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 14:40

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 50663392320244029666/TRF (HEITOR AFONSO LINHARES MARCONDES)

  • 09/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 50663383820244029666/TRF (ROBERIO SCHUINA SILVA)

  • 09/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 50663375320244029666/TRF (TAUA LIVRAMENTO ANJOS)

  • 09/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 50663366820244029666/TRF (TALES LIVRAMENTO ANJOS)

  • 09/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-05 processada no TRF2 com o no. 50663358320244029666/TRF (ROSIMERI DO LIVRAMENTO)

  • 05/07/2024 18:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-05

  • 04/07/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 16/06/2024 07:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 113 e 112

  • 16/06/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 16/06/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 16/06/2024 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 13/06/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 13/06/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 11/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 13:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-05

  • 18/04/2024 15:01

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 07:08

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 09/02/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 17:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/12/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 03/11/2023 10:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

  • 03/11/2023 10:57

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 05/10/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 05/10/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/10/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 05/10/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/10/2023 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/10/2023 20:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72 e 73

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72 e 73

  • 11/09/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 74

  • 11/09/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/09/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001362-48.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 433) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSIMERI DO LIVRAMENTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GAVA DUARTE (OAB ES034069) RECORRIDO: TALES LIVRAMENTO ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GAVA DUARTE (OAB ES034069) RECORRIDO: TAUA LIVRAMENTO ANJOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GAVA DUARTE (OAB ES034069) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 06/09/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 06/09/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/09/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 433

  • 20/03/2023 14:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/03/2023 13:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/02/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 54

  • 26/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 16/01/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 12/12/2022 16:16

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 03/11/2022 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 06/10/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/10/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 21:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/10/2022 21:24

    Julgado procedente o pedido

  • 05/05/2022 20:27

    Juntado(a)

  • 05/05/2022 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2022 14:13

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 05/05/2022 14:10. Refer. Evento 33

  • 05/05/2022 14:06

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de São Mateus - 05/05/2022 14:10

  • 02/05/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 25/03/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/03/2022 01:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 25/03/2022 01:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 25/03/2022 01:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 25/03/2022 01:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 25/03/2022 01:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 25/03/2022 01:28

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 10:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/02/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/02/2022 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/02/2022 17:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 15/02/2022 17:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2021 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/10/2021 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2021 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2021 17:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 7

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 11/06/2021 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2021 21:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2021 21:36

    Determinada a citação

  • 08/06/2021 17:18

    Juntada de Petição

  • 07/06/2021 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031008-32.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Aluapana-Comercio de Alimentos e Partici...

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5002049-72.2021.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Mauro Rodrigues Maia

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5084106-29.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Confiar Home Care Servicos Medicos e Ges...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2023 18:44

Exibir Processo

Processo nº 5006451-55.2021.4.02.5002

Aldacyr Quintino Favero

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5040165-09.2021.4.02.5001

Lazaro Ribeiro Lamas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:47

Exibir Processo