TRF2 - 5011259-06.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 14:39
Baixa Definitiva
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30/10/2023 14:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Transitado em Julgado - 30/10/2023 14:38:58)
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30/10/2023 14:38
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2023 15:58
Juntada de Petição
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2023 14:15
Não conhecido o recurso
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02/10/2023 14:14
Retirado de pauta
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02/10/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/09/2023 16:48
Juntada de Petição
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20/09/2023 16:17
Juntada de Petição
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20/09/2023 14:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50036498720214025001/ES
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5011259-06.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: REFRIGERANTES COROA LTDA ADVOGADO(A): ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR (OAB SP128515) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:29
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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14/09/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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30/08/2023 11:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/07/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/07/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 12:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003649-87.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
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26/07/2023 12:52
Não Concedida a Medida Liminar
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26/07/2023 12:38
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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25/07/2023 11:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB16)
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25/07/2023 11:41
Alterado o assunto processual
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25/07/2023 09:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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21/07/2023 17:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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