TRF2 - 5003832-31.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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30/11/2023 14:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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30/11/2023 14:42
Transitado em Julgado
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30/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 22:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/10/2023 22:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:49
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003832-31.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MARILZA RAMOS DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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20/09/2023 18:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)
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20/09/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/06/2023 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/06/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 21:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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15/06/2023 21:17
Despacho
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15/06/2023 09:57
Distribuído por prevenção - Número: 50038427520214025107/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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