TRF2 - 5082332-95.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

VITAL JOSE DA COSTA

CPF *98.***.*58-68

Advogados

ROBSON MAGALHAES DE SOUZA

OAB: 107719/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 07:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 26/01/2024 07:27

    Transitado em Julgado

  • 25/01/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2024 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/01/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/01/2024 12:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/01/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 24/11/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 24/10/2023 06:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 06:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 22:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/10/2023 22:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 14:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5082332-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: VITAL JOSE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON MAGALHAES DE SOUZA (OAB RJ107719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/09/2023 18:13

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)

  • 20/09/2023 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/08/2023 22:18

    Juntada de Petição

  • 17/08/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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