01/03/2023 14:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
01/03/2023 14:34

Recebidos os autos do STJ
20/10/2022 17:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/10/2022 00:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/10/2022 00:36

Juntada de Certidão
05/10/2022 11:33

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
05/10/2022 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2022 11:17

Decisão interlocutória
04/10/2022 16:40

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
04/10/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/09/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/08/2022 16:13

Juntada de Petição
23/08/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/08/2022 18:29

Recurso Especial não admitido
01/08/2022 10:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 10:31

Juntada de Certidão
29/07/2022 18:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/07/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/06/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/06/2022 11:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 08/06/2022 11:27:58)
08/06/2022 11:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 42 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 08/06/2022 11:27:58
08/06/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/06/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/05/2022 15:13

Juntada de Petição
06/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2022 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2022 17:03

Juntado(a)
05/05/2022 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2022 17:03

Juntado(a)
05/05/2022 01:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/04/2022 14:52

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5001533-79.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: YAHOO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C (EMBARGANTE) ADVOGADO: FABIO SIQUEIRA MACHADO (OAB ES010517) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
31/03/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 52
31/03/2022 13:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2022 23:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
29/03/2022 23:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 22
29/03/2022 15:25

Juntada de Petição
22/03/2022 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022 01:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2022 01:07

Juntada de Certidão
21/03/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2022 15:46

Juntada de Petição
04/03/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2022 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/02/2022 10:41

Juntado(a)
26/02/2022 10:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/02/2022 10:41

Juntado(a)
25/02/2022 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 18:39

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 125
26/01/2022 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2021 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
11/10/2021 18:44

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
08/10/2021 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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