TRF2 - 5000747-24.2018.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 15:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
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04/04/2024 15:03
Juntada de Certidão
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04/04/2024 15:00
Transitado em Julgado para o Réu - CLAUDIO SOUZA SARAIVA - ROMULO COSME ELIZIARIO DA SILVA<br>Data: 19/03/2024
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04/04/2024 14:59
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CLAUDIO SOUZA SARAIVA - ROMULO COSME ELIZIARIO DA SILVA<br>Data: 20/02/2024
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19/03/2024 12:18
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'EMBARGOS INFRINGENTES' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
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23/02/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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23/02/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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21/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/02/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
20/02/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 14:49
Juntado(a)
-
16/02/2024 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
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16/02/2024 17:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/01/2024 11:19
Juntado(a)
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 01 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/01/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 03: o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00773, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Criminal Nº 5000747-24.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: ROMULO COSME ELIZIARIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) APELANTE: CLAUDIO SOUZA SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): EMILY MATOS DE MOURA MAROTTA (OAB MG174025) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS OFENDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (OFENDIDO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: ALTAIR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BASTOS VIANNA (RÉU) ADVOGADO(A): AGENOR VIANNA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
23/01/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 11:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2024
-
23/01/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
19/12/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
19/12/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 13:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
24/11/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/11/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2023 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
-
23/10/2023 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/10/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/10/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2023 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
15/10/2023 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 18:08
Juntado(a)
-
11/10/2023 20:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
-
11/10/2023 17:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/09/2023 17:13
Juntado(a)
-
22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
22/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de OUTUBRO e 12h59min do dia 06 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/09/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected]; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. 11) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.
Apelação Criminal Nº 5000747-24.2018.4.02.5113/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO REVISOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: ROMULO COSME ELIZIARIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO COSTA MONTEIRO (OAB RJ200318) APELANTE: CLAUDIO SOUZA SARAIVA (RÉU) ADVOGADO(A): EMILY MATOS DE MOURA MAROTTA (OAB MG174025) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS OFENDIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (OFENDIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: ALTAIR DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BASTOS VIANNA (RÉU) ADVOGADO(A): AGENOR VIANNA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/09/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2023 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
17/09/2023 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
17/09/2023 18:32
Determinada a intimação
-
21/08/2023 10:38
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB02 -> GAB03
-
21/08/2023 10:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
01/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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