17/03/2025 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0133218812016402510620250317163356
14/03/2025 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:12

Despacho
10/03/2025 00:11

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/02/2025 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
04/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/12/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/12/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/11/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/11/2024 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/11/2024 18:19

Negado seguimento a Recurso Especial
05/11/2024 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
29/10/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/10/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
07/10/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/09/2024 14:06

Recurso Especial não admitido
26/09/2024 17:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:39

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
03/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2024 16:03

Juntada de Certidão
16/08/2024 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/08/2024 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
16/08/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2024 13:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/07/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
10/07/2024 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2024 13:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2024 21:40

Lavrada Certidão
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00
12/06/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0133218-81.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ELIZABETH PITES CARVALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de junho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
11/06/2024 17:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/06/2024 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 13:00 a 05/07/2024 13:00 Sequencial: 43
11/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
06/06/2024 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
06/06/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 12:12

Intimado em Secretaria
28/05/2024 12:12

Juntada de Certidão
28/05/2024 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/05/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
14/05/2024 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2024 15:34

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/05/2024 01:49

Lavrada Certidão
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00
15/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0133218-81.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: ELIZABETH PITES CARVALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/04/2024 16:36

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
12/04/2024 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/04/2024 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/05/2024 13:00 a 10/05/2024 13:00 Sequencial: 39
12/04/2024 14:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2024 12:49

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/03/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
07/02/2024 16:30

Despacho
25/09/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
25/09/2023 13:49

Retirado de pauta
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0133218-81.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELIZABETH PITES CARVALHAES (RÉU) ADVOGADO(A): KEIFFER BECKER (OAB SC055661) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:32

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 41
14/09/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
12/09/2023 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB30)
12/09/2023 15:34

Alterado o assunto processual
12/09/2023 13:46

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
11/09/2023 13:58

Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB07)
08/09/2023 19:00

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
08/09/2023 18:24

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
08/09/2023 18:24

Despacho
08/09/2023 13:43

Lavrada Certidão
08/09/2023 13:23

Distribuído por prevenção - Número: 50114340520204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003843-81.2022.4.02.5121

Gabriele Henrique Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5092624-08.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

B de Barra Restaurante LTDA

Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 5002579-86.2022.4.02.5005

Vaneria Pereira Gomes Rafalski

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Kleber Augusto Souza Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:49

Exibir Processo

Processo nº 5002565-05.2022.4.02.5005

Ralhia Sofia Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/04/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5002565-05.2022.4.02.5005

Ralhia Sofia Rodrigues de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 18:10

Exibir Processo