TRF2 - 5086368-49.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 17:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/10/2024 17:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/05/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/05/2024 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
29/04/2024 16:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/04/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 16:25
Decisão interlocutória
-
29/04/2024 16:21
Juntada de peças digitalizadas
-
21/02/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
24/01/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/01/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
15/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/11/2023 14:30
Intimação por Edital
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2023
-
27/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086368-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA EDITAL Nº 510011502799 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50863684920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA, CNPJ: 33.***.***/0001-66, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 370758307, 159292921 e 159292930, para crédito a favor da exeqüente de R$ 92.033,09, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 25/09/2023.
Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
26/09/2023 09:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
-
26/09/2023 09:51
Expedição de Edital - citação
-
25/09/2023 16:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
11/09/2023 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/08/2023 17:42
Determinada a citação
-
29/08/2023 17:31
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003408-64.2022.4.02.5006
Beatriz Monteiro de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 10:17
Processo nº 5075810-52.2022.4.02.5101
Craus Pereira Santiago
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 12:03
Processo nº 5001821-13.2022.4.02.5004
Alcides Cossuol Teodoro
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 11:02
Processo nº 5083722-66.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Fernanda Wenceslau do Nascimento da Silv...
Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 15:01
Processo nº 5042243-30.2022.4.02.5101
Diego Andrade Cathermol Coutinho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2022 09:21