15/03/2024 16:32

Baixa Definitiva
23/12/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:50

Despacho
30/11/2023 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/11/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 14:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50141531720194025101
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5014153-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: MARILENE PERES DAS NEVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF055989) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
04/08/2021 19:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
16/06/2021 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
18/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
13/05/2021 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/05/2021 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2021 15:04

Determinada a intimação
07/05/2021 21:10

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/04/2021 05:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 00:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 19:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 04:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
08/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 12:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/09/2020 23:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
26/08/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
19/08/2020 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49, 51, 52, 54 e 55
10/06/2020 06:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 45, 48, 50 e 53
01/06/2020 15:53

Juntada de Petição
23/05/2020 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
15/05/2020 10:00

Juntada de Petição
13/05/2020 12:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
09/05/2020 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 06:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
30/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
20/04/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2020 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2020 18:06

Juntada de Petição
11/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 47, 48, 50, 52, 53 e 55
03/04/2020 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
02/04/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
02/04/2020 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
02/04/2020 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
01/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2020 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/04/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2020 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/04/2020 10:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
12/03/2020 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
28/02/2020 15:39

Autos com Juiz para Sentença
28/02/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/02/2020 19:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
19/02/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2020 16:32

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
19/02/2020 15:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 36 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - 19/02/2020 15:21:42)
19/02/2020 15:21

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência - 19/02/2020 14:21. Refer. Evento 33
19/02/2020 15:18

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência
13/02/2020 12:26

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiência - 19/02/2020 14:00
13/02/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
17/01/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
16/01/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
13/01/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2020 10:27

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
08/08/2019 12:06

Autos com Juiz para Sentença
07/08/2019 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2019 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/08/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
30/07/2019 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
25/07/2019 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2019 13:12

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 10:03

Juntada de Petição
19/07/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2019 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/06/2019 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
28/05/2019 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2019 14:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/05/2019 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/05/2019 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2019 12:00

Juntada de Petição
14/05/2019 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
07/05/2019 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
02/05/2019 10:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/04/2019 16:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2019 16:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
29/04/2019 13:23

Juntada de Certidão
25/04/2019 15:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/03/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2019

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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