31/03/2024 16:34

Baixa Definitiva
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
31/01/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/12/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/12/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2023 14:59

Determinada a intimação
29/11/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
29/11/2023 11:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50090500420204025001
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Apelação Cível Nº 5009050-04.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 171) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: SONIA RAMOS BANDEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
16/09/2021 16:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
14/09/2021 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
13/09/2021 12:36

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 16/03/2021 13:00. Refer. Evento 45
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/09/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/08/2021 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/08/2021 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
09/08/2021 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/08/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2021 17:59

Julgado improcedente o pedido
20/04/2021 15:07

Conclusos para julgamento
20/04/2021 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2021 13:35:50)
20/04/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/04/2021 01:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
23/03/2021 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/03/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/03/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/03/2021 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/03/2021 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/03/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/03/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021 14:36

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 14:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
15/03/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/03/2021 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
15/03/2021 13:03

Juntada de Certidão
09/03/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/03/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50
01/03/2021 12:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 49
01/03/2021 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 49
23/02/2021 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/02/2021 07:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/02/2021 07:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/02/2021 07:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
23/02/2021 07:15

Audiência Designada - Instrução - Local Sala de Audiências Virtual 06VFCI - 16/03/2021 13:00
03/12/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/11/2020 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/11/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
27/11/2020 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
23/11/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/11/2020 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/11/2020 08:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
30/10/2020 10:46

Juntada de Petição
27/10/2020 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
23/10/2020 18:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
04/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
29/09/2020 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/09/2020 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
24/09/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 21:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 21:04

Convertido o Julgamento em Diligência
27/08/2020 09:50

Autos com Juiz para Sentença
26/08/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/08/2020 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/08/2020 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/08/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2020 14:24

Determinada a intimação
06/08/2020 21:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/06/2020 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/06/2020 19:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
29/06/2020 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 07:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 07:38

Ato ordinatório praticado
24/06/2020 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/06/2020 13:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/05/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2020 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
30/04/2020 07:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/04/2020 13:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2020 13:35

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Deferida
22/04/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/04/2020 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
31/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005689-05.2022.4.02.5002

Paulo Cesar da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2023 07:49

Exibir Processo

Processo nº 5003568-35.2022.4.02.5121

Maria Veronica da Silva Eyer

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 11:52

Exibir Processo

Processo nº 5001825-13.2019.4.02.5115

Ministerio Publico Federal

Luiz Claudio Herman Polderman

Advogado: Matheus do Amaral Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005478-26.2023.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 5005854-52.2022.4.02.5002

Gilian da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 11:02

Exibir Processo