TRF2 - 5005478-26.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/03/2024 17:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130176-75.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 20
-
08/02/2024 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
-
08/02/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/11/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/11/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
20/10/2023 12:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
-
09/10/2023 14:44
Juntada de Petição
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005478-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
15/09/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/09/2023 05:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001555-69.2022.4.02.5119
Bruna da Cruz Aredes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 11:52
Processo nº 5028595-55.2023.4.02.5001
Leonardo Crouchoud Rody
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renan Freitas Fontana
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 15:32
Processo nº 5005689-05.2022.4.02.5002
Paulo Cesar da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:49
Processo nº 5003568-35.2022.4.02.5121
Maria Veronica da Silva Eyer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 11:52
Processo nº 5001825-13.2019.4.02.5115
Ministerio Publico Federal
Luiz Claudio Herman Polderman
Advogado: Matheus do Amaral Marques
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00