27/02/2025 14:02

Baixa Definitiva
27/02/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2025
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
14/12/2024 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
09/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 15:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 14:41

Conclusos para julgamento
29/11/2024 05:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5027517-46.2024.4.02.9445/TRF (ERICA REGINA BORGES MORAIS)
29/11/2024 05:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5027516-61.2024.4.02.9445/TRF (LUZINETE SEBASTIANA OLIVEIRA COSTA)
05/11/2024 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-09 processada no TRF2 com o no. 50275174620244029445/TRF (ERICA REGINA BORGES MORAIS)
31/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-09 processada no TRF2 com o no. 50275166120244029445/TRF (LUZINETE SEBASTIANA OLIVEIRA COSTA)
22/10/2024 15:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-09
25/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
24/09/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
03/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2024 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-09
29/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/08/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 13:53

Despacho
02/07/2024 18:50

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 15:01

Juntada de Petição
16/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/04/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 07:53

Decisão interlocutória
02/04/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/03/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2023 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 10:17

Decisão interlocutória
07/11/2023 17:38

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
01/11/2023 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50329088920194025101
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5032908-89.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUZINETE SEBASTIANA OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERICA REGINA BORGES MORAIS (OAB RJ122548) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
12/08/2020 08:12

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
27/07/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/07/2020 06:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2020 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
10/06/2020 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2020 18:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/06/2020 08:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
09/06/2020 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020 19:44

Juntada de Petição
23/05/2020 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
23/04/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/04/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2020 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/04/2020 17:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
07/10/2019 15:29

Autos com Juiz para Sentença
03/09/2019 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
31/07/2019 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2019 08:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/07/2019 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/07/2019 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/06/2019 16:56

Juntada de Petição
30/05/2019 09:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/05/2019 15:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2019 15:06

Despacho/Decisão - Determina Citação
23/05/2019 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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