TRF2 - 5014476-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 18:34
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
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30/09/2024 19:26
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
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27/04/2024 10:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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16/12/2023 10:59
Baixa Definitiva
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16/12/2023 10:59
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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14/11/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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10/11/2023 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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20/10/2023 12:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/10/2023 18:25
Lavrada Certidão
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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20/09/2023 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/09/2023 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2023 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/09/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014476-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SUELI RAMOS ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BARBOZA DOS SANTOS (OAB RJ230808) AGRAVANTE: PATRICIA RAMOS BARBOZA ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA BARBOZA DOS SANTOS (OAB RJ230808) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:29
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
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14/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/09/2023 17:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063166-43.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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14/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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14/09/2023 17:21
Concedida a tutela provisória
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14/09/2023 15:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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