TRF2 - 5018744-26.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018744262022402500120250424160715
-
24/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2025 13:40
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 19:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/03/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
22/02/2025 17:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
07/02/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 16:28
Recurso Especial não admitido
-
07/02/2025 08:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 16:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2025 17:08
Juntada de Petição
-
29/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Despacho
-
28/01/2025 18:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/01/2025 18:32
Recurso Extraordinário não admitido
-
28/01/2025 00:25
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
27/01/2025 14:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2024 12:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
28/05/2024 19:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/05/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
09/05/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/05/2024 17:37
Recurso Especial sobrestado
-
07/05/2024 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/05/2024 16:24
Juntada de certidão
-
07/05/2024 10:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/01/2024 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018744-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES PROCURADOR(A): JOSIANE FAUSTINO PIANCA PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA APELANTE: GUSTAVO JUAREZ ARAUJO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
30/11/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/11/2023 19:12
Juntada de Petição
-
27/10/2023 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/09/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5018744-26.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: GUSTAVO JUAREZ ARAUJO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO (OAB RJ160305) ADVOGADO(A): LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA (OAB RJ150762) ADVOGADO(A): SAULO GUAPYASSU VIANNA (OAB RJ165441) APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESPÍRITO SANTO - CRM-ES (RÉU) PROCURADOR(A): DIANNA BORGES RODRIGUES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 9
-
05/09/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/06/2023 15:05
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
23/06/2023 14:42
Juntada de Petição - GUSTAVO JUAREZ ARAUJO FILHO (RJ160305 - GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO)
-
23/06/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/06/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 04:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
22/06/2023 04:07
Determinada a intimação
-
21/06/2023 16:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/06/2023 15:25
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/06/2023 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000122-53.2023.4.02.5003
Joao Batista dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:49
Processo nº 5085898-18.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Guilherme Calvet
Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 17:27
Processo nº 5001831-62.2019.4.02.5101
Valeria Mendes Chambarelli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2019 18:25
Processo nº 5000771-36.2021.4.02.9999
Ana Carla Rodrigues Ribeiro
Maria Paulino Monteiro
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 13:56
Processo nº 5005293-16.2022.4.02.5006
Simone Gomes Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:49