TRF2 - 5010807-60.2021.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

DROGARIAS PACHECO S/A

CNPJ: 33.438.250/0118-78

Advogados

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON

OAB: 292422/SP

CPF *59.***.*65-37

REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO

CPF *49.***.*90-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 18:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/12/2023 18:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/11/2023 11:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2023 13:14

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 17:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 24/11/2023 17:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/11/2023 17:20

    Juntada de Petição

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 23/10/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/10/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/10/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:22

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:31

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/09/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5010807-60.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIANA FERNANDES SANTOS TONON (OAB SP292422) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 04/09/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 31/08/2023 19:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/08/2023 16:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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