TRF2 - 5069495-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
01/12/2023 15:32
Transitado em Julgado
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
02/10/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/10/2023 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/09/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5069495-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ASSIST - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EST E FEDERAIS RJ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (OAB RJ084257) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
05/09/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/08/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
21/08/2023 15:19
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
21/08/2023 10:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)
-
21/08/2023 10:54
Alterado o assunto processual
-
19/08/2023 07:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 20:07
Declarada incompetência
-
21/03/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
17/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000158-79.2022.4.02.9999
Jose Magela Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Maria Cecilia Lessa da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:07
Processo nº 5050569-18.2018.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Paulo dos Santos Cabral
Advogado: Carolina de Oliveira Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5073532-44.2023.4.02.5101
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
J &Amp; T Importadora e Exportadora LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2023 15:57
Processo nº 5023255-92.2021.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Tiago Anderson Guimaraes Rabello
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2021 12:38
Processo nº 5011363-95.2023.4.02.0000
P C e Projetos e Consultorias de Engenha...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 18:34