TRF2 - 5002841-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 17:56
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 17:55
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
30/03/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
30/03/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/03/2023 12:21
Juntada de Petição
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/03/2023 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/03/2023 21:19
Recurso Especial não admitido
-
20/09/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/09/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2022 17:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
18/09/2022 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/09/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51
-
13/09/2022 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2022 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
10/08/2022 17:22
Juntada de Petição
-
09/08/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/08/2022 19:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2022 13:13
Juntado(a)
-
14/07/2022 12:42
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
13/07/2022 18:33
Deliberado em Sessão - Adiado
-
01/07/2022 12:55
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 25 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 19 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, o juiz federal convocado Adriano Saldanha e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria do juiz federal convocado Adriano Saldanha votam, além do relator, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e o juiz federal convocado Adriano Saldanha.
Agravo de Instrumento Nº 5002841-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: SINDICATO TRAB COM HOT E SIMS DO MUN DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
30/06/2022 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 19:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 19:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
29/06/2022 19:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/06/2022 14:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
07/06/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
-
06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2022 20:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/05/2022 20:06
Juntada de Certidão
-
27/05/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
11/05/2022 15:47
Juntada de Petição
-
10/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
05/05/2022 23:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2022 12:58
Juntado(a)
-
01/04/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
01/04/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 02 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 26 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.
Agravo de Instrumento Nº 5002841-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: SINDICATO TRAB COM HOT E SIMS DO MUN DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
31/03/2022 18:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2022 18:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
30/03/2022 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
23/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 02:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
08/04/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
07/04/2021 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
07/04/2021 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/04/2021 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/04/2021 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2021 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
21/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/03/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2021 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2021 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
11/03/2021 17:11
Determinada a intimação
-
09/03/2021 22:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 332, 327, 320, 313, 308, 292, 286, 280, 272, 268, 263, 217, 210, 204, 157, 151, 120, 107, 86, 80, 69, 46, 28, 16, 2 do processo originário.Número: 05121126220064025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004080-40.2020.4.02.5104
Romulo Romaneli Neves
Os Mesmos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/07/2022 08:09
Processo nº 5086677-41.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Expresso Guarani Armazens Gerais e Logis...
Advogado: Alexandre Matzenbacher
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2022 13:43
Processo nº 5007006-46.2019.4.02.5001
Eudes Rodrigues Vidal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2019 15:34
Processo nº 5000182-91.2021.4.02.5004
Ana Maria Boaventura
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Caio Tuy de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 12:50
Processo nº 5003866-12.2021.4.02.5105
Hugo Sergio Feno Grassini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 13:27