TRF2 - 5096350-24.2022.4.02.5101

12/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025 17:58

Decisão interlocutória

11/09/2025 18:27

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025 18:27

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/09/2025 18:25

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

24/07/2025 19:07

Juntada de Petição

09/05/2024 15:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130155-02.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 19

08/05/2024 19:07

Baixa Definitiva

08/05/2024 18:25

Despacho

07/05/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50963502420224025101/TRF2

15/08/2023 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

15/08/2023 15:38

Alterado o assunto processual

15/08/2023 15:37

Alterado o assunto processual

15/08/2023 15:37

Alterado o assunto processual

15/08/2023 15:36

Juntada de Certidão

01/08/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 10:26

Despacho

03/07/2023 09:50

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2023 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/05/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/05/2023 11:58

Julgado procedente o pedido

09/03/2023 10:30

Conclusos para julgamento

01/03/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

16/02/2023 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2023 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 18:51

Despacho

07/02/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/12/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/12/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/12/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2022 23:53

Decisão interlocutória

19/12/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022 20:06

Distribuído por dependência - Número: 51301550220214025101/RJ