TRF2 - 5014165-66.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 02:02
Baixa Definitiva
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11/07/2024 02:02
Transitado em Julgado
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11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45 e 47
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16/05/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/05/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 18:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 18:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/05/2024 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5014165-66.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 92) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: JARLENE ANTUNES CORDEIRO - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HORTENCIA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: JOSE EMIDIO DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DE ABREU XIMENES INTERESSADO: LELIA MARIA FELIZOLA FERREIRA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: OLIVIA LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: ORLANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: LUIZ OTAVIO LAXE VILELA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: SERGIO ROCKERT ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
26/04/2024 17:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 92
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26/04/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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26/04/2024 15:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Incluído em mesa para julgamento - 25/04/2024 18:26:41)
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24/04/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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09/04/2024 13:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5014165-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: JARLENE ANTUNES CORDEIRO - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HORTENCIA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: JOSE EMIDIO DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DE ABREU XIMENES INTERESSADO: LELIA MARIA FELIZOLA FERREIRA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: OLIVIA LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: ORLANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: LUIZ OTAVIO LAXE VILELA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: SERGIO ROCKERT ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2024 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
21/03/2024 15:32
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/03/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
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20/03/2024 11:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/11/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2023 16:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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22/09/2023 16:49
Retirado de pauta
-
22/09/2023 16:20
Juntada de Petição
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014165-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO (Espólio) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVANTE: JARLENE ANTUNES CORDEIRO - ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SERGIO ROCKERT ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: LUIZ OTAVIO LAXE VILELA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: ORLANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: OLIVIA LOPES DA COSTA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: LELIA MARIA FELIZOLA FERREIRA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS INTERESSADO: JOSE EMIDIO DE BRITO RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO SOUZA DE ABREU XIMENES ADVOGADO(A): JERSICA DE PINHO HOLANDA INTERESSADO: HORTENCIA CAVALCANTE BAPTISTA VIEIRA ADVOGADO(A): PABLO ROSE ELIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/09/2023 18:29
Juntada de Certidão
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15/09/2023 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2023 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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14/09/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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12/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/09/2023 15:09
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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11/09/2023 15:09
Despacho
-
08/09/2023 16:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 552 do processo originário.Número: 50010091120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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