TRF2 - 5002210-96.2021.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELSO RIBEIRO FERREIRA

CPF *02.***.*67-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 16:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01

  • 03/04/2023 16:11

    Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/02/2023 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/02/2023 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/02/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 10:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2023 10:57

    Recurso Especial não admitido

  • 19/12/2022 19:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/12/2022 18:56

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 17:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 07:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/11/2022 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 29/09/2022 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 15/09/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/09/2022 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 13:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002210-96.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CELSO RIBEIRO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74

  • 01/08/2022 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/07/2022 17:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 21/07/2022 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 06/07/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 15:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 15:02

    Despacho

  • 04/07/2022 16:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 04/07/2022 16:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 10/06/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2022 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/06/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 10:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2022 14:01

    Lavrada Certidão

  • 28/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em aditamento a Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5002210-96.2021.4.02.5112/RJ (Aditamento: 128) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CELSO RIBEIRO FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 27/04/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 26/04/2022 17:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 19/04/2022 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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