09/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/06/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 16:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/06/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2024 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/05/2024 20:31

Expedição de ofício
16/05/2024 17:36

Juntada de peças digitalizadas
10/05/2024 18:07

Decisão interlocutória
01/05/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/04/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:30

Juntado(a)
12/03/2024 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/03/2024 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/02/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
22/02/2024 15:00

Determinada a intimação
22/02/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:36

Juntado(a)
03/02/2024 16:08

Juntada de Petição
23/01/2024 11:29

Decisão interlocutória
02/12/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 16:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 14:32

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023 Prazo do edital: 14/11/2023 Prazo de citação/intimação: 23/11/2023
27/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2023 Prazo do edital: 14/11/2023 Prazo de citação/intimação: 23/11/2023
27/09/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072639-53.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO COUTINHO BARRETO LTDA EDITAL Nº 510011512120 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) MERCADO COUTINHO BARRETO LTDA, CPF/CNPJ: 34.***.***/0001-08, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50726395320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 42.621,19, 14.909,94 e 11.647,56 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e dezenove centavos, quatorze mil, novecentos e nove reais e noventa e quatro centavos e onze mil, seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), atualizada até (30/06/2023 17:05:40), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042216979661, 7042109547849 e 7042106126702, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/09/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
26/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2023
26/09/2023 16:16

Expedição de Edital - citação
20/09/2023 12:17

Decisão interlocutória
09/09/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 18:01

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/08/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/08/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/07/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/07/2023 19:24

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/07/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/07/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 20:21

Determinada a citação
02/07/2023 19:52

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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