30/01/2025 17:15

Baixa Definitiva
30/01/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
17/12/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
03/12/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/12/2024 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/12/2024 16:13

Conclusos para julgamento
29/11/2024 02:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5106063-34.2024.4.02.9666/TRF (PAULO ROBERTO FURTADO)
21/10/2024 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-83 processada no TRF2 com o no. 51060633420244029666/TRF (PAULO ROBERTO FURTADO)
18/10/2024 12:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-83
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
17/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
30/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2024 16:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-83
30/09/2024 16:20

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 17:17

Juntada de Petição
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/07/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:03

Determinada a intimação
17/07/2024 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 132
17/07/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 09:12

Juntada de Petição
15/07/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
12/07/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 18:49

Determinada a intimação
12/07/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/06/2024 23:08

Juntada de Petição
06/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/04/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/04/2024 21:58

Determinada a intimação
23/04/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/03/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 20:52

Determinada a intimação
06/03/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 22:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
06/02/2024 17:59

Juntada de Petição
05/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 13:54

Determinada a intimação
05/02/2024 13:26

Juntada de Petição
05/02/2024 12:46

Juntada de Petição
04/02/2024 18:00

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2024 18:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
29/01/2024 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
29/01/2024 14:24

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/11/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/10/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/10/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023 Data da sessão: 22/11/2023 13:30:00
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005911-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 865) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PAULO ROBERTO FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
30/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 865
17/10/2023 09:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
13/09/2023 18:56

Juntada de Petição
12/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:57

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
22/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005911-73.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 611) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: PAULO ROBERTO FURTADO (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO MACHADO (OAB ES012249) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 611
13/06/2023 16:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/06/2023 16:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/05/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/05/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/05/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 23:07

Determinada a intimação
23/05/2023 10:08

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
18/04/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/04/2023 21:30

Julgado improcedente o pedido
10/04/2023 15:17

Conclusos para julgamento
10/04/2023 15:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 04/04/2023 17:17:40)
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
12/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 43
03/02/2023 14:29

Juntada de Petição
02/02/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 11:36

Determinada a citação
22/11/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 14:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/11/2022 18:40

Despacho
20/11/2022 21:39

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/09/2022 11:33

Juntada de Petição
20/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 15:12

Despacho
12/07/2022 18:20

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/06/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/05/2022 10:06

Juntada de Petição
16/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2022 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/05/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 10:09

Juntada de Petição
29/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/04/2022 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/04/2022 12:27

Juntada de Petição
07/04/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/04/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/04/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/03/2022 11:25

Juntada de Petição
04/03/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 17:43

Não Concedida a tutela provisória
04/03/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2022 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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