TRF2 - 5015247-04.2022.4.02.5001

1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

HAROLDO FERNANDO MEYRELLES

CPF *75.***.*62-15

Advogados

LAIS RIBEIRO MEYRELLES

OAB: 035629/ES

CPF *46.***.*82-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2024 14:23

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2024 14:22

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024

  • 02/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 21/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/06/2024 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 11/06/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/06/2024 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 05/06/2024 16:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/06/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 05/06/2024 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2024 01:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5037008-93.2024.4.02.9666/TRF (HAROLDO FERNANDO MEYRELLES)

  • 23/04/2024 15:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 23/04/2024 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*07-25 processada no TRF2 com o no. 50370089320244029666/TRF (HAROLDO FERNANDO MEYRELLES)

  • 23/04/2024 12:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*07-25

  • 23/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 03/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 14:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*07-25

  • 03/04/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/04/2024 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 23/02/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 16:38

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/12/2023 14:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2023 22:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 23/11/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2023 16:37

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 09:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 19/10/2023 17:46

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 19:51

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 17:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 17/10/2023 07:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01

  • 17/10/2023 07:49

    Transitado em Julgado

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 13/09/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 13/09/2023 18:46

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 09:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5015247-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 616) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HAROLDO FERNANDO MEYRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIS RIBEIRO MEYRELLES (OAB ES035629) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 616

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 17:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/06/2023 09:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 29/05/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 29/05/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 18:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2023 18:59

    Determinada a intimação

  • 26/05/2023 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/05/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2023 19:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/05/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 10:34

    Juntada de Petição

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 04/05/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 12:27

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/04/2023 13:44

    Expedição de ofício

  • 27/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 27/04/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/04/2023 18:51

    Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

  • 08/02/2023 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 13:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 30/05/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/05/2022 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 09:03

    Juntada de Petição

  • 25/05/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2022 16:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

  • 25/05/2022 16:47

    Determinada a citação

  • 16/05/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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