TRF2 - 5008856-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CECILIA TELLES CARVALHO

CPF *22.***.*04-53

Advogados

LUIZ EDUARDO TELLES CARVALHO

OAB: 180901/RJ

CPF *98.***.*05-06

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ: 42.147.611/0001-07

Advogados

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB: 140938/RJ

CPF *94.***.*57-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/12/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 01/12/2023 16:19

    Transitado em Julgado

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 02/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:22

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/09/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:31

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/09/2023 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5008856-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CECILIA TELLES CARVALHO ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO TELLES CARVALHO (OAB RJ180901) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE INTERESSADO: ALDA TELLES ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): CHRISTIAN JOHANN DE AQUINO INTERESSADO: A.C.

    TELLES COMERCIO DE RACOES E BAZAR LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 30/08/2023 11:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2023 02:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 02:49

    Determinada a intimação

  • 20/06/2023 12:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/06/2023 11:52

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/06/2023 20:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.Número: 50088549420234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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