TRF2 - 5029335-47.2022.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/07/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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13/05/2025 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2025 22:12
Determinada a intimação
-
09/05/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 18:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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08/05/2025 16:18
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
08/05/2025 16:18
Transitado em Julgado
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08/05/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:33
Negado seguimento a Recurso
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02/04/2025 08:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
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02/04/2025 08:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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07/12/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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17/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 17:40
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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14/11/2023 16:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
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14/11/2023 14:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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14/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/09/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/09/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/08/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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23/08/2023 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029335-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 624) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: OTAVIO RODRIGUES TORRES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 624
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02/06/2023 17:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/06/2023 12:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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02/06/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/05/2023 17:08
Determinada a intimação
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02/05/2023 12:09
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/04/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/04/2023 15:19
Julgado procedente o pedido
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27/03/2023 19:09
Conclusos para julgamento
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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16/11/2022 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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29/10/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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09/10/2022 22:47
Juntada de Petição
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07/10/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 17:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/10/2022 17:24
Determinada a citação
-
04/10/2022 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2022 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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