TRF2 - 5009880-30.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 16:21
Baixa Definitiva
-
01/12/2023 16:17
Transitado em Julgado
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
09/10/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/10/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
04/10/2023 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5009880-30.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EDILSON LUCAS DO AMARAL NETO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR PROCURADOR(A): KAMILA DUQUE HONORATO DA SILVA PROCURADOR(A): LARISSA CARNEIRO SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
05/09/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/09/2023 15:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
04/09/2023 15:35
Juntada de Petição
-
15/08/2023 16:20
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
09/08/2023 17:52
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/08/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/07/2023 15:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/07/2023 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/07/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
11/07/2023 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/07/2023 18:10
Juntada de Petição
-
07/07/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/07/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2023 01:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 01:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/07/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
03/07/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 11:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007526-64.2023.4.02.5001
Lucas da Silva Sacht
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Helena Claudia da Silva Barata
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 19:48
Processo nº 5092520-16.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Amperia Comercilaizadora de Energia LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 11:45
Processo nº 5011948-50.2023.4.02.0000
Leo Muniz de Souza Lima
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2023 16:16
Processo nº 5000169-27.2023.4.02.5003
Maria das Gracas Fernandes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adenilson Viana Nery
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:49
Processo nº 5000608-44.2023.4.02.5001
Adalto Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:25