TRF2 - 5010392-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 20:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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28/02/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/02/2024 15:29
Recurso Especial Admitido
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/01/2024 18:43
Juntada de Certidão
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08/01/2024 15:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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08/01/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/12/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2023 13:04
Juntada de Petição
-
09/12/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/11/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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14/11/2023 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/11/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/11/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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23/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010392-13.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 410) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DEUSICLEA MONCORVO DO RIO VERDE ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/10/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 410
-
18/10/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/10/2023 14:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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11/10/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/10/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/10/2023 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/10/2023 21:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/10/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/09/2023 17:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
29/09/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/09/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010392-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: DEUSICLEA MONCORVO DO RIO VERDE ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
06/09/2023 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2023 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
-
05/09/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2023 11:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
04/09/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/07/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2023 19:54
Determinada a intimação
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10/07/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
10/07/2023 11:50
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/07/2023 16:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207, 193 do processo originário.Número: 50062511920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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