STJ - 5112387-63.2021.4.02.5101

10/04/2025 09:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2025 09:20

Transitado em Julgado em 10/04/2025

09/04/2025 18:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 314702/2025

09/04/2025 18:14

Protocolizada Petição 314702/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

01/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 799970/2024 - AgInt

31/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0799970 - AgInt no AREsp 2660682 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BP ENERGY DO BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00799970/2024 - AgInt no AREsp 2660682/RJ

18/03/2025 11:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados à Dra. DANÚBIA SOUTO DE FARIA COSTA, OAB/DF 29.843, subscritora do Substabelecimento de fl. 437. Por essa razão, esta C

14/03/2025 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

13/03/2025 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 211142/2025

13/03/2025 17:54

Protocolizada Petição 211142/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/03/2025

11/03/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00799970/2024 - AgInt no AREsp 2660682/RJ

08/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

08/11/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 799970/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 414.

13/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2024 Petição Nº 799970/2024 -

12/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 799970/2024. Publicação prevista para 13/09/2024)

12/09/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 799970/2024

12/09/2024 15:35

Protocolizada Petição 799970/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2024

27/08/2024 18:23

Juntada de Certidão : Conforme determinado na decisão de fl. 388, certifico que transitou em julgado nas instâncias ordinárias a matéria relativa à atualização monetária, calculada pelos juros da Taxa SELIC, dos créditos escriturais de PIS e COFINS, a par

23/08/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024 Petição Nº 599622/2024 - PET

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:50

Conheço do agravo de BP ENERGY DO BRASIL LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0599622 - PET no AREsp 2660682 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:00

Deferido o pedido de BP ENERGY DO BRASIL LTDA - Petição Nº 2024/00599622 - PET no AREsp 2660682

17/07/2024 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 599622/2024

17/07/2024 11:58

Protocolizada Petição 599622/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2024

11/07/2024 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

11/07/2024 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/07/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 07:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO