TRF2 - 5120729-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
03/09/2024 13:03
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
-
03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
16/07/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/07/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/07/2024 23:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
13/07/2024 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
12/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:00
Homologada a Desistência do Recurso
-
11/07/2024 18:10
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 09:52
Juntada de Petição
-
11/07/2024 05:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2024 05:15
Recurso Especial Admitido
-
09/07/2024 18:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/07/2024 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
08/07/2024 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/06/2024 17:11
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/05/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/05/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
16/05/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/05/2024 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/05/2024 16:54
Negado seguimento a Recurso Especial
-
09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 18:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
08/05/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/04/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/02/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
22/02/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5120729-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 272) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: HELIO TORRALBA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MOREIRA GONCALVES (OAB RJ175562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 272
-
04/12/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 16:28
Juntado(a)
-
28/11/2023 19:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
28/11/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/11/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/10/2023 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/10/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
27/10/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2023 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 11:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
24/10/2023 19:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
-
27/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5120729-63.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 904) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELIO TORRALBA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MOREIRA GONCALVES (OAB RJ175562) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/09/2023 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/09/2023 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 904
-
25/09/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/09/2023 14:03
Juntado(a)
-
23/06/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/05/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/05/2023 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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