TRF2 - 5009741-52.2019.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ: 28.167.666/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 19.214.009/0001-23

LEONARDO PEREIRA DA ROCHA

CPF *77.***.*22-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/08/2025 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/08/2025 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 17:03

    Juntado(a)

  • 13/06/2025 20:57

    Despacho

  • 13/06/2025 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2025 09:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2025 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/03/2025 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2024 15:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/09/2024 12:31

    Juntado(a)

  • 24/06/2024 12:20

    Juntado(a)

  • 03/04/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009741-52.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: LC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: LEONARDO PEREIRA DA ROCHA EDITAL Nº 500002304638 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: CITAÇÃO do(s) executado(s) LC - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-23 e LEONARDO PEREIRA DA ROCHA, CPF: *77.***.*22-13 para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo deste edital, pagar a dívida, os acréscimos legais e as custas judiciais, ou garantir a execução, mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro (art. 9º da Lei n.º 6.830/80 - LEF).

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.148,34, atualizado até 26/09/2022.

    NATUREZA DA DÍVIDA: - Tributária, conforme inscrição(ões) em dívida ativa nº(s) 5519, 5520, 5521 e 5522.

    CHAVE DO PROCESSO: 154372780619 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, CPC e art. 8º, IV, da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Seção Judiciária, na av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, sala 517, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de atendimento ao público: 12 às 17 horas.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Kláudia Kiefer, por ordem do MM.

    Juiz Federal Titular.    

  • 22/09/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

  • 01/06/2023 15:50

    Expedição de Edital - citação

  • 04/02/2023 14:03

    Determinada a citação

  • 03/02/2023 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2022 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2022 17:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 12/05/2022 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2022 13:59

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 25/10/2021 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/09/2021 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 16:17

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2021 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 05/04/2021 17:36

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 19/01/2021 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/12/2020 16:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2020 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2020 21:05

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2020 19:25

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 02/03/2020 11:33

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 31/01/2020 13:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/01/2020 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2019 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/12/2019 14:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2019 16:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/09/2019 16:24

    Expedição de Mandado - ESLINSECMA

  • 19/06/2019 14:56

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 27/05/2019 13:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/05/2019 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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