TRF2 - 5011485-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2024 15:04
Baixa Definitiva
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15/02/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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15/02/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/02/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
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29/11/2023 16:34
Juntada de Petição
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27/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/11/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/10/2023 13:51
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011485-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CELSO HAMERSKI ADVOGADO(A): AURELIO CAPUA DALLAPICULA (OAB ES027846) AGRAVANTE: HENRIQUE HAMERSKI ADVOGADO(A): AURELIO CAPUA DALLAPICULA (OAB ES027846) AGRAVANTE: MARIANA LIA HAMERSKI CALDEIRA ADVOGADO(A): AURELIO CAPUA DALLAPICULA (OAB ES027846) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
-
17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89
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13/10/2023 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/10/2023 18:38
Retirado de pauta
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26/09/2023 13:32
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011485-11.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HENRIQUE HAMERSKI ADVOGADO(A): AURELIO CAPUA DALLAPICULA (OAB ES027846) AGRAVANTE: MARIANA LIA HAMERSKI CALDEIRA ADVOGADO(A): AURELIO CAPUA DALLAPICULA (OAB ES027846) AGRAVANTE: CELSO HAMERSKI ADVOGADO(A): AURELIO CAPUA DALLAPICULA (OAB ES027846) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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19/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/09/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2023 16:11
Decisão interlocutória
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26/07/2023 10:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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