TRF2 - 5005249-48.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOLANGE PEREIRA AMEXOEIRA DOS SANTOS

CPF *76.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 16:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 23/08/2024 12:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/05/2024 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/04/2024 15:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/04/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/02/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/02/2024 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/02/2024 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 20:04

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 20:04

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 17/11/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 06:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/10/2023 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/10/2023 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2023 12:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 19:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 19:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 16:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/09/2023 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00:00</b>

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005249-48.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SOLANGE PEREIRA AMEXOEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 06/09/2023 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 06/09/2023 15:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 05/09/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/03/2021 12:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/03/2021 17:48

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/03/2021 12:21

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB20)

  • 03/03/2021 22:02

    Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/03/2021 20:02

    Distribuído por prevenção - Número: 50038868020194025102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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