TRF2 - 5011006-84.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 10:44
Baixa Definitiva
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09/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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18/10/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 19:51
Determinada a intimação
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17/10/2023 17:33
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 17:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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17/10/2023 07:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVIT01
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17/10/2023 07:49
Transitado em Julgado
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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12/09/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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22/08/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>
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22/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011006-84.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 653) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: KLEBER BRANDAO DE BRANDAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
21/08/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/08/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 653
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23/06/2023 15:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/06/2023 11:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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23/06/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/05/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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31/05/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/05/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2023 18:46
Determinada a intimação
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30/05/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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02/05/2023 14:26
Juntada de Petição
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28/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/04/2023 17:11
Julgado procedente o pedido
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10/04/2023 15:32
Conclusos para julgamento
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10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2022 16:57
Despacho
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06/10/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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15/06/2022 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
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28/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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19/05/2022 06:57
Juntada de Petição
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18/05/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 21:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/05/2022 21:34
Determinada a citação
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13/05/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2022 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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