15/12/2023 11:54

Baixa Definitiva
15/12/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/12/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/12/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 15:54

Decisão interlocutória
17/11/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50053920720234025117
21/09/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de OUTUBRO e 12h59min do dia 16 de OUTUBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/10/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY.

Remessa Necessária Cível Nº 5005392-07.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 237) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: ROSANGELA SODRE DAMASCO (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691) PARTE AUTORA: EDUARDO SODRE DE CARVALHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO TEODORO MARTINS (OAB RJ169220) ADVOGADO(A): LUAN GABRYEL TAVARES DA SILVA (OAB RJ240691) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
15/08/2023 11:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
15/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 15:33

Juntada de Petição
22/06/2023 22:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
22/06/2023 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
21/06/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
21/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/06/2023 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2023 13:46

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
20/06/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:36

Concedida em parte a Segurança
20/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 17:59

Conclusos para julgamento
16/06/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/06/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/06/2023 15:59

Juntada de Petição
13/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/05/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/05/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
26/05/2023 15:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
26/05/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 13:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
25/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 12:12

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 17:12

Juntada de Certidão
23/05/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
23/05/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/05/2023 14:56

Determinada a intimação
16/05/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/05/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 17:09

Juntada de Petição
15/05/2023 17:09

Juntada de Petição
15/05/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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