TRF2 - 5001548-43.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 07:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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18/04/2024 07:50
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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11/03/2024 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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21/02/2024 16:05
Juntada de Petição
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20/02/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/02/2024 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 13:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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12/12/2023 16:11
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001548-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUIZ LELLIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE TAVARES DE OLIVEIRA NEVES (OAB ES018841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
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11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
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01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/12/2023 06:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/12/2023 06:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/11/2023 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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11/11/2023 09:24
Juntada de Petição
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09/11/2023 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/11/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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07/11/2023 16:05
Juntada de Petição
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07/11/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/11/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/10/2023 12:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001548-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LUIZ LELLIS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FILIPE TAVARES DE OLIVEIRA NEVES (OAB ES018841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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19/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2023 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/09/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/09/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/09/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2023 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/09/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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