22/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016234-40.2022.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOSE APARECIDO MUNIZ DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) DESPACHO/DECISÃO No despacho de evento 92, DOC1, foi determinada a intimação do(a) douto(a) patrono(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias, regularizar o requerimento de habilitação, mediante juntada das procurações das interessadas, inclusive da filha menor, cujo documento deve ser assinado pela sua representante legal.

Na petição de evento 101, PET1, foi requerida a "prorrogação de prazo para satisfação do despacho retro, pois o contato com a família do falecido não é de fácil acesso".

Defiro.

Prazo: 30 dias.

Atendido, dê-se vista ao INSS.

Prazo: 5 dias.

Após, venham os autos conclusos.

Intimem-se.
19/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 15:50

Despacho
14/08/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/06/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/06/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5016234-40.2022.4.02.5001/ES RECORRENTE: JOSE APARECIDO MUNIZ DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175)ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793)ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) DESPACHO/DECISÃO A parte autora faleceu em 31/08/2023, tendo deixado esposa e duas filhas, ANABEL ARAUJO MUNIZ (maior) e JÚLIA ARAUJO MUNIZ, menor impúbere (evento 71, CERTOBT2).

Por tal motivo, na decisão de evento 75, DESPADEC1 foi declarada a nulidade do julgamento de evento 67, RELVOTO1.

Assim, estavam pendentes de julgamento os recursos inominados interpostos pela parte autora e pelo INSS.

Diante da inércia da parte autora em proceder a habilitação, foi proferida a decisão de evento 84, ora questionada por meio da petição de evento 90, em que foi requerida a habilitação de herdeiros por MARLI LOPES DE ARAUJO MUNIZ, viúva do autor, bem como pelas filhas (evento 90, OUT2).

Contudo, não foram trazidas aos autos as procurações das herdeiras da parte autora.

Somente com a regularização processual será possível apreciar qualquer pleito da parte autora, inclusive o de fl. 90. Na petição onde foi pedida a habilitação (evento 90, DOC1, fl. 1), requereu-se "o retorno dos autos a comarca de origem, seja possível iniciar com o cumprimento de sentença", levando a inferência de desistência do recurso pela parte autora.

Desse modo, intime-se o(a) douto(a) patrono(a) para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) regularizar o requerimento de habilitação, mediante juntada das procurações das interessadas, inclusive da filha menor, cujo documento deve ser assinado pela sua representante legal; b) esclarecer se o requerimento formulado no evento 90 trata-se de pedido de desistência do recurso interposto, previsto no art. 998 do CPC.

Atendido, dê-se vista ao INSS.

Prazo: 5 dias.

Após, venham os autos conclusos.
16/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:37

Determinada a intimação
10/06/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 16:38

Prejudicado o recurso
21/05/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/11/2023 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
13/11/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
17/10/2023 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2023 09:55

Despacho
17/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 17:05

Alterado o assunto processual
16/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/09/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
22/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016234-40.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 658) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: JOSE APARECIDO MUNIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: BRUNO ARANTES PAZOLINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 658
02/05/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 09:29

Juntada de Petição
31/03/2023 15:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/03/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/02/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/02/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/02/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/02/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2023 15:06

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2022 17:33

Conclusos para julgamento
16/11/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 27
16/11/2022 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/10/2022 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/10/2022 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/10/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/09/2022 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE APARECIDO MUNIZ DA SILVA Data: 11/10/2022 às 09:20. Local: Bruno Pazolini - atendimento no Edifício Eldorado Center, Clínica Pazolini, localizada na Rua Desembargador Ferreira
04/08/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2022 15:13

Juntada de Petição
13/06/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 13:04

Determinada a intimação
12/06/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/06/2022 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
27/05/2022 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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