STJ - 5092955-58.2021.4.02.5101

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

SOLANGE LEONARDO DA SILVA

CPF *54.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 14:24

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 07/05/2025 10:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5092955582021402510120250507104427

  • 25/04/2025 11:49

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 96158/2025 - ARE no RE no

  • 24/04/2025 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 24/04/2025 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 20/04/2025 23:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096158 - ARE no RE no AREsp 2725414 - Publicação prevista para 25/04/2025

  • 20/04/2025 23:20

    Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

  • 11/04/2025 16:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

  • 11/04/2025 14:45

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2025 e término em 10/04/2025, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 96158/2025 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO),

  • 13/02/2025 00:57

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 13/02/2025 Petição Nº 96158/2025 -

  • 12/02/2025 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 11/02/2025 03:52

    Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta (retirado da publicação)

  • 11/02/2025 03:35

    Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta (retirado da publicação)

  • 10/02/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 96158/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

  • 10/02/2025 16:31

    Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 96158/2025

  • 10/02/2025 16:19

    Protocolizada Petição 96158/2025 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/02/2025

  • 23/12/2024 00:31

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 792717/2024 - RE

  • 20/12/2024 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 20/12/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 19/12/2024 23:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0792717 - RE no AREsp 2725414 - Publicação prevista para 23/12/2024

  • 19/12/2024 23:30

    Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00792717 - RE no AREsp 2725414

  • 03/12/2024 17:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

  • 03/12/2024 16:30

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 792717/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls.

  • 02/10/2024 05:50

    Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/10/2024 Petição Nº 792717/2024 -

  • 01/10/2024 18:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

  • 01/10/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 792717/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

  • 01/10/2024 15:00

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

  • 01/10/2024 14:57

    Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

  • 01/10/2024 13:23

    Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

  • 11/09/2024 07:41

    Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 792717/2024

  • 10/09/2024 20:08

    Protocolizada Petição 792717/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2024

  • 03/09/2024 05:10

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

  • 02/09/2024 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 30/08/2024 20:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

  • 30/08/2024 20:10

    Não conhecido o recurso de SOLANGE LEONARDO DA SILVA

  • 20/08/2024 16:44

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 20/08/2024 16:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 16/08/2024 10:26

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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