TRF2 - 5088112-16.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 18:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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29/01/2024 18:58
Transitado em Julgado
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29/01/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/01/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/01/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/11/2023 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 14:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
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26/09/2023 13:33
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5088112-16.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS PROCURADOR(A): LARA BASTOS RIBEIRO APELADO: ROBERTO ZOFFOLI QUINTANILHA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/09/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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22/09/2023 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/09/2023 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
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19/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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19/09/2023 06:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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18/09/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/09/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2023 11:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/09/2023 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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14/09/2023 11:22
Alterado o assunto processual
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13/09/2023 19:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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13/09/2023 19:12
Despacho
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12/09/2023 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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