TRF2 - 0079375-51.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 12:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
06/02/2024 12:14
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2024
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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07/11/2023 16:05
Juntada de Petição
-
06/11/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/11/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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31/10/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0079375-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIANA SANTOS VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB SP147386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
29/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0079375-51.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARIANA SANTOS VARGAS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB SP147386) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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26/09/2023 16:07
Retirado de pauta
-
26/09/2023 16:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:01)
-
25/09/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023
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25/09/2023 18:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/09/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/09/2023 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
-
18/09/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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01/02/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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12/12/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 13:01
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/07/2020 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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