TRF2 - 5002233-28.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

ELIAS ESTRELOW

CPF *27.***.*05-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 14:34

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 09/11/2023 14:34

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 06/11/2023 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023

  • 04/11/2023 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2023 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2023 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 31/10/2023 07:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/10/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/10/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 11:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 24/10/2023 19:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002233-28.2021.4.02.9999/ES (Aditamento: 919) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELIAS ESTRELOW ADVOGADO(A): ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) ADVOGADO(A): RODRIGO CASSARO BARCELLOS (OAB ES008841) ADVOGADO(A): GRASIELLE MARCOS PEREIRA PAGUNG (OAB ES021870) ADVOGADO(A): NATALIA LACERDA (OAB ES021877) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/09/2023 14:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2023 14:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 919

  • 25/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/09/2023 14:29

    Juntado(a)

  • 06/03/2023 15:28

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04

  • 01/03/2023 17:42

    Juntada de Petição

  • 16/12/2022 17:39

    Juntado(a)

  • 15/12/2022 21:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2022 18:24

    Despacho

  • 15/12/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/06/2022 15:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/06/2022 15:31

    Expedição de ofício

  • 15/06/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/06/2022 18:24

    Despacho

  • 14/06/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 14/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/06/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 30/05/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/05/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2022 07:39

    Despacho

  • 27/05/2022 07:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/05/2022 15:59

    Juntada de Petição

  • 28/10/2021 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/10/2021 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/10/2021 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2021 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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